Política de Privacidade Companhia das Soluções – Treasurecode, Lda

A presente Política de Privacidade explica o modo como a Treasurecode Lda., detentora da marca Companhia Soluções, doravante designada por Companhia das Soluções, trata os Dados Pessoais que lhe são confiados pelos seus parceiros e clientes.

Antes de fornecer Dados Pessoais à Companhia das Soluções, recomendamos a leitura da presente Política de Privacidade, dado que os seus Dados Pessoais podem ser alvo de tratamentos distintos. Ao fornecer os seus Dados Pessoais, o Titular dos Dados aceita e autoriza a recolha, utilização, transmissão e divulgação dos seus Dados Pessoais (informação suscetível de o identificar), conforme previsto na presente Política de Privacidade.

O Responsável pelo Tratamento

Os Dados Pessoais disponibilizados são tratados sob a responsabilidade da sociedade Treasurecode, Lda, Pessoa Coletiva matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Vila Nova de Gaia, com o número único de matrícula e de identificação de pessoa coletiva 510450202, com sede na Rua 28 de Janeiro, nº350, Candal Parque E2, a qual é a entidade Responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais que os Titulares de Dados lhe forneçam através de telefone, e-mail ou de qualquer outro modo.

Antes de fornecer os seus Dados Pessoais à Companhia das Soluções deverá ler com atenção a presente Política de Privacidade e confirmar a respetiva aceitação no campo específico para o efeito.

O tratamento de dados pessoais

Legitimidade para o tratamento

No exercício da sua atividade a Companhia das Soluções necessita de proceder à recolha e ao tratamento de um conjunto de dados de natureza pessoal, os quais sendo essenciais à sua atividade, são recolhidos apenas mediante o consentimento dos Titulares dos Dados.

Com a autorização dos Titulares dos Dados, os seus dados pessoais poderão ser:

A) utilizados para envio de informação de produtos/marcas que a Companhia das Soluções representa, bem como, em informações de campanhas de divulgação, parcerias, ações, etc.

B) Transmitidos a empresas clientes da Companhia das Soluções, representantes de marcas comerciais, com quem a mesma desenvolve a sua actividade comercial, mas apenas para o envio aos influenciadores, através de entidades transportadoras, de peças e produtos da marca dos clientes.

C) inseridos numa base de dados informatizada da titularidade da Companhia das Soluções para permitir a segmentação da informação para os meios de comunicação, influenciadoras, bloggers, produtores de moda, etc.

Para receber informações sobre os produtos/marcas e/ou ser contactados pela Companhia das Soluções os Titulares dos Dados terão de aceitar fornecer os seus Dados Pessoais e

autorizar que estes dados possam manter-se na nossa base de dados para contactos futuros.

Os dados tratados

Na qualidade de Responsável pelo Tratamento dos seus Dados Pessoais, a Companhia das Soluções procede à recolha dos seguintes Dados Pessoais: NOME, SEXO, ENDEREÇO DE EMAIL, TELEFONE, MORADA, sem prejuízo de outros dados que lhe possam ser solicitados posteriormente para os efeitos descritos na presente Política de Privacidade.

O Companhia das Soluções usará esta base de dados para estabelecer contacto regular com os Titulares dos dados no âmbito da sua atividade de agência de comunicação para divulgação de informações regulares de produto/marca podendo segmentar a base de dados em função das características de cada marca/produto/cliente.

Finalidades do tratamento

Os Dados Pessoais acima referidos, fornecidos pelos seus titulares à Companhia das Soluções, são tratados por esta para as seguintes finalidades:

a. Envio de Informações de produtos/marcas/clientes representados pela mesma;

b. Envio de produtos via transportadoras; c. Propostas de Investimento nos meios; d. Propostas de parcerias; e. Manutenção e gestão técnica do sistema informático;

Em caso algum os Dados Pessoais dos Utilizadores serão utilizados pela Companhia das Soluções para outros efeitos que não os descritos em cima.

Subcontratantes e comunicação de dados a terceiras entidades

Os Dados Pessoais fornecidos à Companhia das Soluções serão tratados por trabalhadores e colaboradores da Companhia das Soluções que estejam devidamente autorizados a proceder ao respetivo tratamento no desempenho das suas funções, os quais estão funcional e contratualmente obrigados a tratar os Dados Pessoais nos termos da lei e da presente Política de Privacidade.

Sem prejuízo, os Dados Pessoais poderão também ser tratados por entidades subcontratantes da Companhia das Soluções, que tratarão os mesmos segundo instruções e por conta da Companhia das Soluções, por exemplo, para efeitos de manutenção e gestão técnica do sistema informático e de gestão de sistemas de informação, envios de produto através de transportadoras ou outras.

A Companhia das Soluções exige das subcontratantes o cumprimento de um conjunto de obrigações, entre as quais se inserem as de proteger adequadamente os Dados Pessoais assegurando a utilização de medidas técnicas e organizativas adequadas a garantir a respetiva segurança e confidencialidade, bem como a proibição de utilização desses dados para qualquer outra finalidade que não as aqui mencionadas e ou consentidas pelos Titulares dos Dados.

Os clientes da Companhia das Soluções que poderão aceder aos Dados Pessoais dos influenciadores, conforme se referiu em B), comprometem-se a, mediante aceitação de termo próprio, responsabilizar-se em apenas utilizarem os Dados Pessoais do titular dos Dados, para o envio de peças e produtos do próprio.

Dependendo das finalidades de tratamento em concreto, dos fundamentos de legitimidade e dos consentimentos específicos prestados pelos Titulares dos Dados, os Dados Pessoais poderão ser comunicados a clientes finais, entidades públicas e entidades subcontratantes.

Excecionalmente e mediante determinadas condições, a Companhia das Soluções poderá transferir os Dados Pessoais dos Titulares dos Dados para o estrangeiro de acordo com a legislação aplicável, incluindo para países exteriores à União Europeia para as finalidades de alojamento de dados ou armazenamento, subcontratação técnica de tratamento, back-up e recuperação de dados alojados, desenvolvimento de serviços. A Companhia das Soluções não transferirá os seus dados para países que não garantam um nível de proteção adequada de acordo com a legislação aplicável.

Para além das entidades acima indicadas, os Dados Pessoais poderão ser comunicados, quando exigido por disposições legais aplicáveis, a autoridades judiciais ou policiais ou quaisquer autoridades que possam legitimamente recebê- los nos termos legais.

Condições do tratamento

A Companhia das Soluções, enquanto Responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais que lhe forem disponibilizados, observa todas as disposições legais aplicáveis no que respeita ao tratamento dos dados por si recolhidos. A Companhia das Soluções garante a qualidade, a exatidão, a integridade e o sigilo dos dados que lhe sejam confiados bem como a legitimidade para o seu tratamento nos termos legais, nomeadamente a licitude, a segurança e a confidencialidade do tratamento, a não utilização posterior dos dados pessoais para fins diversos dos enunciados no momento da recolha, salvo consentimento expresso posterior do seu titular, e a conservação dos dados apenas pelo período necessário para prossecução das finalidades que determinaram a recolha/tratamento.

A Companhia das Soluções dispõe de medidas técnicas e organizativas adequadas a proteger os dados pessoais dos Titulares dos Dados Companhia das Soluções contra a destruição acidental ou ilícita, perda acidental, alteração, divulgação e/ou acesso não autorizados. A Companhia das Soluções utiliza sistemas e procedimentos apropriados a proteger e salvaguardar a integridade dos Dados

Pessoais que lhe são fornecidos, nomeadamente, restrições de segurança organizativas, técnicas e físicas para aceder aos servidores, proibição de acesso a pessoas não autorizadas, políticas de clean desk, separação funcional dos dados, políticas de login e password de acesso às redes de utilizadores, acesso condicionado às instalações sendo que apenas funcionários autorizados podem aceder aos dados pessoais durante o desempenho do seu trabalho e para as finalidades aqui indicadas. Sem prejuízo, e na máxima extensão do permitido por Lei, a Companhia das Soluções não poderá ser responsabilizada por ataques ou quaisquer atos ilícitos de terceiros.

Conservação dos dados

Nos termos da lei, a Companhia das Soluções só tratará os Dados Pessoais enquanto se mantiver o relacionamento comercial entre os Titulares dos dados e esta. Findo esse prazo os dados serão eliminados de modo a não permitir a sua identificação.

Direitos dos titulares de dados

A Companhia das Soluções assegura aos Titulares dos Dados todos os direitos legalmente previstos, nomeadamente o de o direito a obter a confirmação de que os seus dados estão a ser objeto de tratamento bem como toda a informação relativa a esse tratamento, conhecer a fonte dos dados, os destinatários ou as categorias de destinatários a quem os Dados

Pessoais foram ou serão divulgados, bem como conhecer o prazo previsto de conservação dos seus Dados Pessoais. A Companhia das Soluções assegura ainda o exercício dos direitos de acesso, oposição e/ou limitação ao tratamento, revogação do consentimento, portabilidade, bem como a possibilidade de atualização, retificação ou eliminação dos dados pessoais pelo respetivo titular.

A Companhia das Soluções permitirá que os Titulares dos Dados da Companhia das Soluções possam exercer a todo o momento os seus direitos de acordo com a legislação aplicável, contactando para o efeito a Companhia das Soluções por escrito.

Os pedidos legítimos dos Titulares dos Dados serão atendidos pela Companhia das Soluções no prazo de trinta dias. Esse prazo poderá ser prorrogável por mais trinta dias, se absolutamente necessário e mediante envio de justificação prévia.

A Companhia das Soluções trata os Dados Pessoais dos Titulares dos Dados de acordo com as exigências da legislação em vigor. Sem prejuízo, caso algum utilizador entenda que a Companhia das Soluções não cumpre a legislação ou não respeita os seus direitos, poderá apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Aceitação da Política de Privacidade

A Companhia das Soluções rege-se pela legislação em vigor e vincula-se ao cumprimento da presente Política de Privacidade.

Sem prejuízo, a Companhia das Soluções reserva-se o direito de alterar sem aviso prévio a sua Política de Privacidade. Qualquer alteração da Política de Privacidade será publicada no Site nos próximos dias pelo que se aconselha a consulta regular deste documento. A versão publicada no Site é a que se encontra atualmente em vigor.

Caso não concorde com a presente Política de Privacidade, por favor não forneça os seus dados pessoais. Alertamos, no entanto, para o facto de a utilização das informações de produtos/marcas/clientes disponibilizadas pela Companhia das Soluções estar condicionada ao fornecimento dos seus Dados Pessoais de registo e outros, sem os quais, não será possível que beneficie completamente dos serviços disponibilizados pela Companhia das Soluções.

Informação mais detalhada sobre proteção de dados pessoais pode ser obtida através de consulta à legislação aplicável, nomeadamente ao Regulamento Geral sobre Proteção de Dados Pessoais da União Europeia (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016) e na legislação portuguesa aplicável, através da lei nº58/2019 de 08 de agosto, que estabelece as regras relativas à proteção de dados pessoais de pessoas singulares e que impõe um conjunto de obrigações que se destinam a pessoas coletivas e que assegura a execução do RGPD.

Última atualização: março de 2023